{
  "compra": {
    "id": 842413,
    "pncp": "00399857000126-1-000113/2025",
    "objeto": "Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas no município de Novorizonte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO",
    "valor_estimado": 2999827.73,
    "publicado_em": "2025-07-11T09:28:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-04T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Montes Claros",
    "municipio_ibge": "3143302",
    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2025-07-11T09:28:22.000Z",
    "informacao_complementar": "Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19500503900062025",
    "processo": "59510002096202419",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-04T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/113"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3344962,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "19500503900062025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-11T09:28:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344962/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344962/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 428
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-04T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}