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    "pncp": "00394502000144-1-005810/2026",
    "objeto": "A aquisição de platinas de Suboficial escrevente se faz necessário para ser utilizada na formatura realizada neste Tribunal afim de agraciar os servidores que foram promovidos, como forma de reconhecimento e merecimento. As platinas foram solicitadas junto ao Depósito de Fardamento da Marinha, porém por falta deste item neste momento na mesma e devido a necessidade breve delas para a formatura foi constatado a necessidade de adquirir no mercado externo.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "TRIBUNAL MARITIMO",
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    "publicado_em": "2026-06-04T19:20:16.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Rio de Janeiro",
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    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5810,
    "atualizado_em": "2026-06-04T19:20:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente dispensa não constou no planejamento anual pois a aquisição das platinas ocorreria rotineiramente via Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM). Contudo, conforme extrato do SIMGRA anexo, o item encontra-se em falta no Depósito de Fardamento. Devido à proximidade da formatura de promoção dos servidores, surgiu a necessidade excepcional e urgente de aquisição no mercado externo para garantir a padronização e o reconhecimento hierárquico, inviabilizando o planejamento prévio.",
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