{ "compra": { "id": 847786, "pncp": "76179829000165-1-000147/2025", "objeto": "Pagamento de inscrição para o Fórum Estadual/Capacitação.", "uf": "PR", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMEIRA", "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA", "valor_estimado": 1620, "publicado_em": "2025-07-11T09:41:35.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmeira", "municipio_ibge": "4117701", "orgao_cnpj": "76179829000165", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 147, "atualizado_em": "2025-07-11T09:41:35.000Z", "informacao_complementar": "A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer compete elaborar, implantar e gerir políticas públicas educativas que garantam o desenvolvimento intelectual, físico, social, econômico, político e cultural, promovendo o desenvolvimento Humano e Social do Município; estar em consonância com as Leis, diretrizes e normas vigentes a fim de assegurar a estabilidade legal de toda estrutura educacional; ofertar \"Qualidade Educacional com professores qualificados na área, através do Plano de Formação Continuada\"; possibilitar estrutura física adequada à demanda de alunos do município; garantir a oferta da merenda escolar; prestar serviço de transporte escolar que dele necessitem; estar compatível no Censo Escolar; solicitar, adquirir, conservar e distribuir materiais para as escolas; zelar e organizar os registros e documentação do patrimônio da rede dos sistema de ensino; estar atenta a programas do Governo Federal que sejam compatíveis com as necessidades da demanda social e educacional do momento; gerenciar o fluxo financeiro decorrente de todas as transferências Federais, Estaduais e Municipais, assim como prestar contas com exatidão no processo; construir processos pedagógicos, curriculares e avaliativos centrados na melhoria das condições de aprendizagem através do Projeto Político Pedagógico e da Proposta Curricular; estabelecer competências e as responsabilidades da rede escolar analisando o contexto social e histórico regional de cada Escola; desenvolver o Plano Municipal de Educação; oficializar ações Democráticas da rede ou do sistema de ensino, através de Conselhos, Parcerias e ações junto aos movimentos sociais; revitalizar o Estatuto do Magistério de acordo com as Leis vigentes; gerir o plano de carreira do magistério; participar de todas as datas comemorativas de relevante importância, estar em consonância com as demais Secretarias para desenvolver projetos e outras atividades que fortaleçam o desenvolvimento social; organizar e estabelecer ações interativas e democráticas junto a Rede de Ensino em um sistema de consciência evolutiva permanente. O evento, tem por objetivo debater a função dos gestores e suas responsabilidades. O Evento será no formato presencial com palestras conduzidas por profissionais e gestores de renome nacional, de forma que os temas abordados possam ser amplamente explorados e debatidos. Além das palestras, haverá fóruns de discussão; mostra de soluções educacionais e tecnologias educacionais.", "processo": "17540/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2025/147" }, "documentos": [ { "id": 3344134, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Inexigibilidade 62-2025.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-07-11T09:41:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344134/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344134/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3344136, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Extrato de homologacao Inexigibilidade 62-2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-07-14T10:25:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344136/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344136/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3344138, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Nota de Empenho 7355.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-07-15T10:24:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344138/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344138/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3344140, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Resumo da Contratacao Inex. 62.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-07-16T08:16:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344140/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3344140/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 432 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }