{
  "compra": {
    "id": 84801,
    "pncp": "79373767000116-1-000002/2026",
    "objeto": " LOCAÇÃO ANUAL DE DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM ACESSO VIA WEB, DESTINADO À PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO DE PEÇAS E SERVIÇOS\nPARA VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, conforme\ntermo de referências",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE APIUNA",
    "unidade": "Secretaria de Transportes e Obras",
    "valor_estimado": 8947.2,
    "publicado_em": "2026-01-19T16:40:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-19T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Apiúna",
    "municipio_ibge": "4201257",
    "orgao_cnpj": "79373767000116",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-19T16:40:51.000Z",
    "informacao_complementar": "A  utilização de sistema informatizado de pesquisa de preços mostra-se a solução mais adequada, pois permite a centralização, organização e consulta\nestruturada de informações provenientes de diferentes fornecedores, possibilitando maior padronização, rastreabilidade e confiabilidade dos dados coletados, especialmente no segmento de máquinas pesadas e tratores.  Dessa forma, a contratação do sistema justifica-se como medida necessária para suprir limitações operacionais atualmente existentes, aprimorar a qualidade das pesquisas de preços realizadas e subsidiar a tomada de decisões administrativas, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e transparência",
    "processo": "2/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-19T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79373767000116/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 195568,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_2_2026_49_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-19T16:40:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/195568/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/195568/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 195569,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "I_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-19T16:49:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/195569/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/195569/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 195570,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR_LOCACAO_DE_SOFTWARE_OBRAS_2026.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-19T16:49:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/195570/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/195570/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 239
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-19T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}