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    "id": 85002,
    "pncp": "27165711000172-1-000001/2026",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR SITUAÇÃO DE RISCO EVIDENCIADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SITUADA EM ÁREA DE ALTO RISCO E COM ORIENTAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO POR APRESENTAR RISCO EMINENTE A INTEGRIDADE DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 4500,
    "publicado_em": "2026-01-19T08:52:04.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-19T08:52:04.000Z",
    "informacao_complementar": "A Administração Municipal necessita locar imóvel residencial para atender à família dasenhora ELIZÂNGELA MILIOLI RODRIGUES, que se encontra em vulnerabilidadesocial tendo em vista que o muro que fica próximo à residência do beneficiário apresentarchances de desabamento em cima do imóvel do mesmo, nos termos do laudo da Defesa CivilMunicipal, conforme relatado no Estudo Social (art. 3º, §5º e 34 da Lei nº 599/2014) queacompanha o pedido. ",
    "processo": "2025-D5WMF/2025",
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