{ "compra": { "id": 85237, "pncp": "47217146000157-1-000074/2025", "objeto": "Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do \"1º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Neurologia e Neurocirurgia | CBraENN\", que será realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2025 no Milenium Centro de Convenções - SP..", "uf": "DF", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN", "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN", "valor_estimado": 66683.45, "publicado_em": "2026-01-19T10:54:59.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "47217146000157", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 74, "atualizado_em": "2026-01-19T10:54:59.000Z", "informacao_complementar": "Patrocínio concedido à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - ABENEURO. Aprovado na 579ª Reunião Ordinária do Plenário. As contrapartidas concedidas pela patrocinada foram: concessão stand ao Cofen/Coren-SP; inserção da logomarca Cofen na secretaria executiva (inscritos e pré-inscritos); concessão de 15 (quinze) inscrições gratuitas ao Cofen/Coren-SP; inserção da marca Cofen em todo material gráfico do evento (cartazes, folders, marca páginas, Livro Programa, crachás de identificação, certificados, pastas para participantes, blocos para anotações). Considerando que a concessão de patrocínio é uma parceria na qual a patrocinadora colabora para a execução de um evento/projeto/ação, visando associar sua marca a ele, obtendo dessa forma, contrapartidas tangíveis e intangíveis, como por exemplo o de aprofundar o relacionamento do Patrocinador junto ao segmento de público identificado como de interesse institucional gerando identificação e reconhecimento, ampliando o relacionamento com o público e divulgando serviços e políticas de atuação da Autarquia, verifica-se que as contrapartidas oferecidas atendem os termos do art. 8º, da Decisão Cofen nº 054/2019.", "processo": "00196.002586/2025-63", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2025/74" }, "documentos": [ { "id": 201750, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Parecer.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-19T10:54:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/201750/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/201750/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 201751, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Extrato Ata.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-19T10:55:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/201751/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/201751/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 201752, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Aviso Ratificacao Inexigibilidade.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-19T10:55:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/201752/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/201752/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 201753, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Nota_Empenho.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-19T10:55:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/201753/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/201753/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 201754, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Extrato_Contrato.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-19T10:55:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/201754/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/201754/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 237 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }