{"compra":{"id":852471,"pncp":"07954480000179-1-010376/2025","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 15 - TAUÁ/CE.","uf":"CE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"ESTADO DO CEARA","unidade":"CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS","valor_estimado":13719.6,"publicado_em":"2025-07-10T13:36:44.000Z","abertura_proposta":"2025-07-10T15:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-09-10T18:57:40.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Tauá","municipio_ibge":"2313302","orgao_cnpj":"07954480000179","ano_compra":2025,"sequencial_compra":10376,"atualizado_em":"2025-11-27T12:21:12.000Z","informacao_complementar":"A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUE CONTRIBUA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NA UNIDADE DE ENSINO CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO CONDIÇÕES DE SAÚDE ÀQUELES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECÍFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITÁRIO, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS BIOLÓGICAS ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO LIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERÍODO LETIVO, É NECESSÁRIO ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 05/2025 (PROVISÓRIO).","processo":"22001103139202501","prazos":{"proposta_inicio":"2025-07-10T15:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-10T18:57:40.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-05","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/10376"},"documentos":[{"id":3366170,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"TERMO_DE_REFERENCIA_assinado.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2025-07-10T13:36:49.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/3366170/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/3366170/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":435},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-07-10T15:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-10T18:57:40.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-05","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}