{
  "compra": {
    "id": 8528708,
    "pncp": "59058595000189-1-000044/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIEL DONADO PRODUÇÕES LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DANIEL DONADO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 18 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais ",
    "valor_estimado": 60000,
    "publicado_em": "2026-06-05T11:14:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 102,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Assú",
    "municipio_ibge": "2400208",
    "orgao_cnpj": "59058595000189",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2026-06-05T11:14:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "INEX 057/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59058595000189/2026/44"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6445456,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-05T11:14:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6445456/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6445456/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 97
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}