{ "compra": { "id": 85405, "pncp": "47217146000157-1-000076/2025", "objeto": "Contratação do profissional Desembargador Dr. João Carlos Mayer Soares para proferir palestra durante a realização do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, dia 10/09/2025, com carga horária total de 1h. e tendo como tema: \"Novas Tecnologias em Saúde e Custos Decorrentes: Judicialização\"​.", "uf": "DF", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN", "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN", "valor_estimado": 20000, "publicado_em": "2026-01-19T12:39:41.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "47217146000157", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 76, "atualizado_em": "2026-01-19T12:39:41.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação visa atender ao objetivo de capacitar e desenvolver pessoas durante a realização do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem que será realizado em setembro de 2025 com palestras e debates voltando para todas as categorias da enfermagem. O CBCENF é um evento que constitui o calendário de atividades do Conselho Federal de Enfermagem, sendo realizado anualmente com a participação efetiva dos profissionais inscritos, estudantes, profissionais da América Latina, além de empregados públicos, conselheiros do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A realização da 27ª edição do CBCENF, agendada para ocorrer no período de 08 a 11 de setembro de 2025, foi aprovada na 575ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP), com a aprovação da última versão do calendário. Contudo, a programação do evento está em constante aperfeiçoamento e a presente contratação foi demandada pela comissão científica do evento (0968453). O objeto da contratação está alinhado com o Planejamento Estratégico Institucional do Cofen: OE01. Promover o desenvolvimento de competências dos empregados públicos que compõem o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e está previsto no Planejamento Orçamentário de 2025, conforme consta das informações básicas dos autos.Por fim, considerando que a estrutura do Cofen está voltada para as rotinas internas do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e, ainda, que não dispõe de recursos ou servidores que possam proferir palestras com o tema \"Novas Tecnologias em Saúde e Custos Decorrentes: Judicialização\", esta contratação busca trazer profissional com perfil técnico suficiente à realização de tal serviço para o evento.", "processo": "00196.005328/2025-39", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2025/76" }, "documentos": [ { "id": 200433, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-19T12:39:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/200433/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/200433/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 200434, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TR.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-19T12:39:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/200434/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/200434/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 200435, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "NOTA_EMPENHO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-19T12:39:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/200435/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/200435/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 200436, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "RATIFICACAO_INEXIGIBILIDADE.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-19T12:39:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/200436/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/200436/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 237 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }