{
  "compra": {
    "id": 854321,
    "pncp": "88568902000170-1-000170/2025",
    "objeto": "AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DO SR. SIDNEI LEMOS  NOS TERMOS DO PARECER TECNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL  TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  10.826 2025.  P.A. N  311 2025   INEX. N  65 2025 ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
    "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
    "valor_estimado": 16992.2,
    "publicado_em": "2025-07-10T10:38:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José do Norte",
    "municipio_ibge": "4318507",
    "orgao_cnpj": "88568902000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 170,
    "atualizado_em": "2025-07-10T10:38:31.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "65",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2025/170"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3373534,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermodeInexigibilidadePAn3112025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-10T10:38:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3373534/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3373534/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 427
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}