{ "compra": { "id": 855243, "pncp": "46482865000132-1-000160/2025", "objeto": "Credenciamento de Guias/Monitores Ambientais e Jipeiros para realização de passeios turísticos durante a 52º Semana Internacional da Vela.", "uf": "SP", "modalidade": "Credenciamento", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ILHABELA", "unidade": "Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-07-10T09:45:14.000Z", "abertura_proposta": "2025-07-10T10:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-07-31T13:08:16.000Z", "amparo_legal_codigo": 140, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I", "modalidade_id": 12, "situacao_id": 1, "municipio": "Ilhabela", "municipio_ibge": "3520400", "orgao_cnpj": "46482865000132", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 160, "atualizado_em": "2025-07-31T13:12:15.000Z", "informacao_complementar": "O mês de julho em Ilhabela é marcado por grandes e tradicionais eventos esportivos relacionados a vela, que possuem grande alcance dentro e fora do país, a Semana de Monotipos e a Semana Internacional de Vela.\r\n\r\nPara além do fluxo extra, por conta dos eventos mencionados, há se de considerar que Julho é um mês de férias escolares, no Brasil e em outros países vizinhos, o que gera um aumento do fluxo turístico em todo município. Em função destes fatores, entendemos que a ocasião é propícia para promover ao público atividades de turismo que são significativas e reforçam o posicionamento de Ilhabela como um destino de natureza.\r\n\r\nEm outras edições do evento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo em parceria com outras secretarias, realizou atividades de entretenimento (Race Village) voltadas à comunidade e aos turistas como parte da programação deste mês. Este ano as atividades do Race Village irão acontecer entre os dias 18 e 27 do mês de julho. Com o objetivo de oferecer uma experiência relevante para moradores e visitantes neste período e promover alguns dos principais atrativos turísticos do município, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo tem como proposta a realização de passeios guiados gratuitos, conforme feito em 2021, 2022, 2023 e 2024 possibilitando dessa forma atividades de lazer e educação ambiental. Os editais de Chamamento Público/Chamada Pública o dos anos anteriores são : 008/2028; 007/2023; 013/2022; 007/2021.\r\n\r\nOs passeios serão realizados por guias de turismo e monitores ambientais locais que acompanharão os grupos em dois tipos de roteiros distintos: “Praias, Trilhas e Cachoeiras” e “Observação de Aves”. Para que a experiência do passeio seja mais completa, o trajeto até os atrativos (ida e volta) será realizado em veículo 4x4, como nos anos anteriores, tendo como ponto de encontro o Pier no Centro Histórico. A programação prevê passeios guiados durante o período de 18 a 27 de julho de 2024 conforme \"Cronograma dos Passeios\".\r\n\r\nPara a realização destas atividades há a necessidade de remuneração dos guias de turismo/monitores ambientais e condutores de veículos 4x4 (jipeiros) afim de que operacionalizem tais atividades.", "processo": "143/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-07-10T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-07-31T13:08:16.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-07-28", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482865000132/2025/160" }, "documentos": [ { "id": 3376992, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "010_2025-CHAMAMENTO_PUBLICO_GUIAS_E_MONITORES.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-07-10T09:45:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3376992/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3376992/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3376994, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "010-A_2025-CHAMAMENTO_PUBLICO_GUIAS_E_MONITORES.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-07-18T11:25:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3376994/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3376994/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3376996, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CREDENCIAMENTO N 010_2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-07-29T17:32:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3376996/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3376996/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 428 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-07-10T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-07-31T13:08:16.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-07-28", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }