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  "compra": {
    "id": 855773,
    "pncp": "77774867000129-1-000058/2025",
    "objeto": "Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as demandas das Escolas e CMEIs desta municipalidade conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de acordo com os quantitativos e especificações contidos neste ETP, conforme § 1°do art. 14 da lei n° 11.947/2009, lei 14.660/2023, Resolução FNDE n° 6/2020 e Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA",
    "unidade": "PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR",
    "valor_estimado": 53040.5,
    "publicado_em": "2025-07-09T07:45:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-22T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mangueirinha",
    "municipio_ibge": "4114401",
    "orgao_cnpj": "77774867000129",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2025-07-09T07:45:44.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98751105900342025",
    "processo": "070/2025",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-07-17",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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      "publicado_em": "2025-07-09T07:45:48.000Z",
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