{
  "compra": {
    "id": 856599,
    "pncp": "04285896000153-1-000104/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - Formação de registro de preços para aquisição de materiais didáticos para uso pedagógico no processo de ensino-aprendizagem, compreensão de conteúdo e desenvolvimento de habilidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Zona Rural, bem como instrumentos escolares para uso docente no ano letivo das escolas municipais de Jutaí/AM, com fornecimento de mão de obra e peças, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JUTAI",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-07-09T15:12:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-09T15:12:23.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-23T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Jutaí",
    "municipio_ibge": "1302306",
    "orgao_cnpj": "04285896000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 104,
    "atualizado_em": "2025-09-02T11:21:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "Nº 104/2025 – SEMED/PMJ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-09T15:12:23.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-23T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04285896000153/2025/104"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3391924,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "144058_editais_1752083680.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-09T15:12:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3391924/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3391924/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 433
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-09T15:12:23.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-23T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}