{
  "compra": {
    "id": 856715,
    "pncp": "27167477000112-1-000349/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (CUSTEIO), HIGIENE INFANTIL (CUSTEIO), EXPEDIENTE ESCOLAR (CUSTEIO E CAPITAL) E CAMA E BANHO (CUSTEIO), PARA ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, DECORRENTES DA ADESÃO VOLUNTÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC) AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OFERTAM TURMAS EM TEMPO INTEGRAL.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 762128.98,
    "publicado_em": "2025-07-09T16:23:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-10T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-22T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Mateus",
    "municipio_ibge": "3204906",
    "orgao_cnpj": "27167477000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 349,
    "atualizado_em": "2025-07-09T16:23:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição se dá mediante a adesão e pactuação de metas de expansão  de matrículas pelo municipio de São Mateus com o FNDE no Programa Escola em Tempo Integral , que visa ao cumprimento de Meta 6 do Plano Nacional de Educação , e  consequentemen",
    "processo": "008393/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-10T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-22T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2025/349"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3388796,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PE 025.2025 Materiais Diversos ETI - EDUCA??O(assi",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-09T16:23:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3388796/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3388796/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 433
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-10T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-22T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}