{
  "compra": {
    "id": 857023,
    "pncp": "83102640000130-1-000316/2025",
    "objeto": "DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADADE ADESIVO COM FUNDO TRANSPARENTE E COM DESENHO NA COR PRETA COM MEDIDAS: 15 CM DE ALTURA E 18 CM DE LARGURA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO PARA A CORRETA SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL, EM LIXEIRAS QUE SERÃO INSTALADAS NA CAPELA MORTUÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 15805.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Urbanismo",
    "valor_estimado": 120,
    "publicado_em": "2025-07-09T08:05:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 316,
    "atualizado_em": "2025-07-09T08:05:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Tal pedido tem como objetivo realizar a identificação para a correta separação de lixo reciclável,\nem lixeiras que serão instaladas na capela mortuária nossa senhora de Fátima.\nConforme a Lei nº 14.133/2021:\nArt. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:\nI - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços\nque só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial\nexclusivos;\nE em conformidade o Decreto nº 46/2023 de Ituporanga/SC, que dispõe sobre o\nprocedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento\npela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Ituporanga.\nAo realizar pesquisa, verificou-se que a empresa CENTER PATTERN COMUNICAÇÃO\nVISUAL LTDA apresentou o menor preço.",
    "processo": "332/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "edital_334_2025_70_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-07-09T08:05:42.000Z",
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