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  "compra": {
    "id": 857078,
    "pncp": "32257384000119-1-000084/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO PARA REFORÇO DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA ESCADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NESTOR MARGARIDA EM TIMBÓ.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "ENSINO FUNDAMENTAL",
    "valor_estimado": 4500,
    "publicado_em": "2025-07-09T08:31:44.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 84,
    "atualizado_em": "2025-07-09T08:31:44.000Z",
    "informacao_complementar": " SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE RISCOS IMINENTES À SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS FREQUENTADORES\nDA UNIDADE ESCOLAR. DURANTE INSPEÇÕES DE ROTINA REALIZADAS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORAM IDENTIFICADAS FALHAS ESTRUTURAIS NA ESCADA UTILIZADA COMO UMA DAS ROTAS DE FUGA EM CASO DE INCENDIO. EXISTEM SINAIS DE DESGASTE NOS MATERIAIS E MOVIMENTAÇÕES QUE COMPROMETEM A ESTABILIDADE DA ESTRUTURA. ALÉM DISSO, OBSERVOU-SE A AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, COMO TELAS E BARREIRAS LATERAIS, FUNDAMENTAIS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE ENVOLVENDO CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR. CONSIDERANDO QUE A ESCADA É UM DOS ACESSOS MAIS UTILIZADOS PELOS ALUNOS E SERVIDORES, TORNA-SE URGENTE O REFORÇO ESTRUTURAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS, CONFORME PRECONIZADO PELAS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS (COMO A ABNT NBR 9050 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES). A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO, POR SUA VEZ, É UMA MEDIDA PREVENTIVA IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR QUEDAS E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO AO USO EDUCACIONAL, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.",
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