{
  "compra": {
    "id": 85899,
    "pncp": "78509072000156-1-000007/2026",
    "objeto": "Despesa referente à inscrição da servidora Graciela Milioransa em curso completo sobre Planejamento de Comunicação e Estratégia para Impulsionar a Imagem da Gestão Municipal, com foco em transparência, eficiência e engajamento da população, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2026, de 09h às 16h30, na modalidade virtual, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, conforme conteúdo programático disponibilizado.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MAREMA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA",
    "valor_estimado": 460,
    "publicado_em": "2026-01-19T20:48:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marema",
    "municipio_ibge": "4210555",
    "orgao_cnpj": "78509072000156",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-01-19T20:48:22.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "10/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78509072000156/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 194455,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 042026  CURSO COM",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-19T20:48:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/194455/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/194455/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 194456,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-19T20:48:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/194456/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/194456/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 194457,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-19T20:48:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/194457/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/194457/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 239
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}