{
  "compra": {
    "id": 859979,
    "pncp": "02324782000140-1-000046/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME  ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS",
    "unidade": "LEGISLATIVA",
    "valor_estimado": 2363,
    "publicado_em": "2025-07-09T16:16:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sabinópolis",
    "municipio_ibge": "3156809",
    "orgao_cnpj": "02324782000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 46,
    "atualizado_em": "2025-07-09T16:16:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa do ramo pertinente para processo de inexigibilidade de licitação para inscrição de 04 (quatro) servidores/vereadores da Câmara Municipal de Sabinópolis, no Curso de capacitação: SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARLAMENTARES, SERVIDORES, CONTADORES, PROCURADORES JURÍDICOS E ASSESSORES PARLAMENTARES, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Belo Horizonte. Organizado pela empresa: Instituto Nacional Tiradentes LTDA, CNPJ: 54.805.154/0001-80.",
    "processo": "34",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02324782000140/2025/46"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3389086,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Diario_Eletronico_ 217.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-09T16:19:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3389086/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3389086/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3389094,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR 034.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-09T16:19:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3389094/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3389094/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 433
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}