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    "id": 8693,
    "pncp": "13128780004431-1-000010/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO BRINDES PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, CONFORME CONDIÇÕES,\nQUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 695716,
    "publicado_em": "2026-02-06T11:37:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-27T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004431",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-02-06T11:37:09.000Z",
    "informacao_complementar": "A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED FUNDAMENTA-SE EM OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS EDUCANDOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR O ENSINO, AS ATIVIDADES E PROJETOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL, GARANTINDO, DESDE ENTÃO, A MÁXIMA CONSTITUCIONAL QUANTO AO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO.\n\tTODAVIA A ATIVIDADE EDUCACIONAL TRANSCENDE O PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DO ENSINO EM SALA DE AULA PERMEANDO COM A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À COMUNICAÇÃO, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E APROXIMAÇÃO DOS COLABORADORES COM O ÓRGÃO, OBJETIVANDO GARANTIR MAIOR INTEGRAÇÃO E EFETIVIDADE DO PROPÓSITO SUPREMO DESTA SECRETARIA.\n\tPORTANTO, NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTENDE-SE QUE A OFERTA DE MATERIAIS COMO BRINDES EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS DESEMPENHAM PAPEL RELEVANTE NA PROPOSTA PRETENDIDA.\n\tO LEVANTAMENTO DOS ITENS E SEUS QUANTITATIVOS FOI IDEALIZADA COM BASE NO PLANEJAMENTO DA SEMED, QUANTO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS QUE CONSIDERA RELEVANTE DESTACAR COM A ENTREGA DE, POR EXEMPLO, BOTONS TEMÁTICOS, ALÉM DO INTERESSE NA CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO, COM A ENTREGA DE AGENDAS E GARRAFAS PERSONALIZADAS E OUTROS AOS PROFESSORES DA REDE E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS.\n\tNESSE CONTEXTO, TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED NÃO POSSUI MAQUINÁRIOS E PESSOAL QUALIFICADO PARA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS, POR NECESSITAR DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO EXTERNA.\n\tA CONTRATAÇÃO DO OBJETO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE, SEGUNDO O INCISO XLI DO ARTIGO 6º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CARACTERIZA-SE COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO, POR SE TRATAR DE DEMANDA FUTURA E EVENTUAL.",
    "processo": "PE0009/2026",
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