{
  "compra": {
    "id": 869445,
    "pncp": "03482916000113-1-000019/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços de SEGURO PREDIAL para a Sede e as Delegacias do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.\nEMPRESA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, \nCNPJ: 01.378.407/0001-10\nItem\tDescrição\tUnid. Forn\tMETRAGEM\tValor em Risco\tVALOR TOTAL\n01\tRUA CINCO, Nº07, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, QUADRA 12, CEP: 78.049-035\tSEDE\t1.090,40M²\tR$ 5.000.000,00\tR$ 2.993,93\n02\tRUA DOM PEDRO II, CENTRO, RONDONOPOLIS/MT, 78.700-220\tRONDONOPOLIS\t42M²\tR$ 550.000,00\t\n03\tAVENIDA DAS JACARANDÁS, 294, SALA B1, JARDIM JACARANDÁS, SINOP/MT, CEP: 78.557-727\tSINOP\t99M²\tR$ 600.000,00\t\n04\tRUA PIRES DE CAMPOS,579, 1º ANDAR, SÃO BENEDITO, BARRA DO GARÇAS/MT, CEP: 78.600-044\tBARRA DO GARÇAS\t450M²\tR$ 700.000,00\t\n05\tAVENIDA MATO GROSSO, NÚMERO 118 – W, LOTE 12, QUADRA 32, SALA COMERCIAL 04, PISO TÉRREO, CENTRO\tTANGARA DA SERRA\t39M²\tR$ 550.000,00\t\nTOTAL DO PRÊMIO\tR$ 2.993,93\n",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT",
    "valor_estimado": 2993.93,
    "publicado_em": "2025-07-07T12:20:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "03482916000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2025-07-07T12:20:51.000Z",
    "informacao_complementar": "1.2\tO presente Contrato obriga as partes contratantes e seus sucessores a respeitá-lo.\n1.3\tO fornecimento do objeto será integral.\n1.4\tVinculam esta contratação, independentemente de transcrição:\n1.5\tO Termo de Referência nº 19/2025;\n1.6\tAviso de Dispensa de Eletrônica.\n1.7\tA Proposta do Contrato;\n1.8\tEventuais anexos dos documentos supracitados.\n1.9\tDa especificação do serviço:\n1.9.1\tO seguro abrangerá todas as unidades do Conselho, inclusive as delegacias que não são de propriedades do CROMT.\n1.9.2\tA. Os seguros devem contemplar atividades de Escritório – 1 ou 2 coberturas, em todas as unidades tem alvará de funcionamento e item protecionais de combate de incêndio: extintores na sede e delegacias e somente na sede possui o sistema de alarme de incêndio e alvará de corpo de bombeiros.\n1.9.3\t A prestação dos serviços deve ser iniciada imediatamente após a formalização da ordem de serviço.\n1.9.4\tAinda sobre coberturas contratadas, a empresa deverá considerar:\n•\tINCENDIO, IDT. RAIO E EXPLOSÃO DE QQ NATUREZA – R$4.800.000,00\n•\tANUNCIOS LUMINOSOS – R$ 5.000,00\n•\tDANOS ELETRICOS – R$ 100.000,00\n•\tEQUIPAMENTOS ELETRONICOS (SEM ROUBO/FURTO QUALIFICADO) - R$ 30.000,00\n•\tIMPACTO DE VEICULOS TERRESTRES – R$ 200.00,00\n•\tPAGAMENTO DE ALGUUEL – R$ 30.000,00\n•\tPERDA DE ALGUEL – R$ 30.000,00\n•\tQUEBRA DE VIDROS – R$ 30.000,00\n•\tRECOMPOSIÇÃO DE DOCUEMNTOS – R$ 10.000,00\n•\tRESPONSABILIDADE CIVIL – OPERAÇÕES – R$ 100.000,00\n•\tROUBO OU FURTO QUALIFICADO DE BENS E MERCADORIAS – R$ 30.000,00\n•\tVENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO, GRANIZO, QUEDA DE AERONAVES, OU QUAISQUER OUTROS ENGENHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, IMPACTO DE VEÍCULOS TERRESTRES E FUMAÇA – R$ 200.000,00;\n1.9.5\tO seguro contratado deverá disponibilizar cobertura 24 horas por dia, durante toda a vigência contratual.\n1.9.6\tAs apólices deverão ser enviadas para os e-mails compras@cromt.org.br e contrato1@cromt.org.br e contrato@cromt.org.br em até 02 (dois) dias uteis após o envio da Ordem de Serviço.\n",
    "processo": "0013/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03482916000113/2025/19"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3457486,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso de dispensa assinado.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-07T12:20:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3457486/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3457486/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 434
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}