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    "id": 872913,
    "pncp": "44477909000100-1-000568/2025",
    "objeto": "Registro de Preços visando eventual aquisição de SACOS DE LIXO PRETO, destinados às diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARILIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marília",
    "municipio_ibge": "3529005",
    "orgao_cnpj": "44477909000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 568,
    "atualizado_em": "2025-07-04T07:35:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital.  O item 03 do Anexo I do Edital, mesmo que constem  no Sistema Comprasnet como sendo de ampla competição (sem benefício), prevalece o estipulado no anexo I, como sendo de EXCLUSIVIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. As empresas que não se enquadram nesta condição Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668105900762025",
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