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  "compra": {
    "id": 87358,
    "pncp": "10554621000170-1-000016/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES",
    "valor_estimado": 529248.53,
    "publicado_em": "2026-01-16T15:56:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-30T10:00:37.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-12T13:00:37.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedro Canário",
    "municipio_ibge": "3204054",
    "orgao_cnpj": "10554621000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-02-04T07:58:45.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontrase pormenorizada emTópico específico do Estudo Técnico Preliminar Lei Federal 14.1332021, que foi juntado nosautos. Os bens, objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do inciso XIIIdo art. 6 e art. 20 da Lei Federal n 14.1332021.4.3  O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, atendendo o art. 20da Lei Federal n 14.1332021. 6.4  Havendo divergência na descrição dos itens entre o Termo deReferência e o sistema Compras Municipal prevalece o que está no Termo de Referência.",
    "processo": "005126/2025",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-11-07",
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      "titulo": "Conclusao de Compra 000001 2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
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