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    "pncp": "83102707000136-1-000109/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A CAMPANHA \"AGOSTO LILÁS\" - MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Departamento de Cultura",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 109,
    "atualizado_em": "2025-07-04T10:17:45.000Z",
    "informacao_complementar": "A Campanha \"Agosto Lilás\" é uma iniciativa nacional de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, promovida ao longo do mês de agosto. No município de Rio do Campo/SC, a realização de ações educativas e informativas voltadas à população visa fomentar o debate, ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e divulgar os canais de denúncia e apoio existentes.\nNesse contexto, a aquisição de camisetas personalizadas para distribuição gratuita se justifica como um instrumento estratégico de comunicação e mobilização social. As camisetas, ao serem utilizadas por servidores, voluntários e participantes das atividades, promovem a visibilidade da campanha e reforçam a identidade visual do movimento, facilitando a aproximação com a comunidade e fortalecendo o engajamento popular.\nAlém disso, o uso das camisetas contribui para a disseminação contínua da mensagem de combate à violência de gênero, mesmo após o término das ações pontuais, uma vez que seu uso cotidiano pode despertar reflexões e conversas em diferentes ambientes sociais. Trata-se, portanto, de um investimento que amplia o alcance da campanha, potencializando seus impactos educativos e preventivos.\nDessa forma, a aquisição das camisetas está alinhada com os princípios da administração pública voltados à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da dignidade da mulher, sendo essencial para a efetividade das ações previstas no calendário do \"Agosto Lilás\" em Rio do Campo.",
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