{
  "compra": {
    "id": 875699,
    "pncp": "06129491000151-1-000108/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITO, PARA O MORADOR DO MUNICÍPIO JOAO HENRIQUE CAMARGO CIRILO GONÇALVES, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO, REALIZADO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MESMO, REFERENTE AS LENTES, PRA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A DOAÇÃO DE LENTES DE GRAU É IMPORTANTE PORQUE AJUDA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. OS ÓCULOS PERMITEM QUE AS PESSOAS REALIZEM TAREFAS COTIDIANAS, COMO ESTUDAR E TRABALHAR. MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA: OS ÓCULOS DE GRAU CORRIGEM A VISÃO, O QUE MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, ELES PERMITEM QUE INDIVÍDUOS COM DIFICULDADES DE VISÃO, COMO MIOPIA, HIPERMETROPIA E ASTIGMATISMO, VEJAM COM CLAREZA, MELHORANDO SUA QUALIDADE DE VIDA E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES COTIDIANAS. OS ÓCULOS SÃO UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A SAÚDE VISUAL E A QUALIDADE DE VIDA. ELES AJUDAM A CORRIGIR PROBLEMAS DE VISÃO, PROTEGEM OS OLHOS DOS DANOS DO SOL, MELHORAM A VISÃO, PREVINEM DORES DE CABEÇA E FADIGA OCULAR, E PERMITEM QUE AS PESSOAS PARTICIPEM MAIS ATIVAMENTE DA SOCIEDADE",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA",
    "unidade": "FMS GOIANDIRA",
    "valor_estimado": 288.13,
    "publicado_em": "2025-07-04T11:50:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-04T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-09T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiandira",
    "municipio_ibge": "5208509",
    "orgao_cnpj": "06129491000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 108,
    "atualizado_em": "2025-07-04T11:50:57.000Z",
    "informacao_complementar": "AQUISIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITO, PARA O MORADOR DO MUNICÍPIO JOAO HENRIQUE CAMARGO CIRILO GONÇALVES, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO, REALIZADO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MESMO, REFERENTE AS LENTES, PRA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A DOAÇÃO DE LENTES DE GRAU É IMPORTANTE PORQUE AJUDA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. OS ÓCULOS PERMITEM QUE AS PESSOAS REALIZEM TAREFAS COTIDIANAS, COMO ESTUDAR E TRABALHAR. MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA: OS ÓCULOS DE GRAU CORRIGEM A VISÃO, O QUE MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, ELES PERMITEM QUE INDIVÍDUOS COM DIFICULDADES DE VISÃO, COMO MIOPIA, HIPERMETROPIA E ASTIGMATISMO, VEJAM COM CLAREZA, MELHORANDO SUA QUALIDADE DE VIDA E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES COTIDIANAS. OS ÓCULOS SÃO UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A SAÚDE VISUAL E A QUALIDADE DE VIDA. ELES AJUDAM A CORRIGIR PROBLEMAS DE VISÃO, PROTEGEM OS OLHOS DOS DANOS DO SOL, MELHORAM A VISÃO, PREVINEM DORES DE CABEÇA E FADIGA OCULAR, E PERMITEM QUE AS PESSOAS PARTICIPEM MAIS ATIVAMENTE DA SOCIEDADE",
    "processo": "2749",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-04T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-09T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06129491000151/2025/108"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3486388,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documento2749",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-04T11:51:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3486388/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3486388/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 438
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-04T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-09T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}