{
  "compra": {
    "id": 876191,
    "pncp": "05805924000189-1-000038/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com vistas à organização e estruturação da posse festiva do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2025-2027, a ser realizada em Teresina (PI), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
    "unidade": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI",
    "valor_estimado": 58800,
    "publicado_em": "2025-07-04T14:13:20.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teresina",
    "municipio_ibge": "2211001",
    "orgao_cnpj": "05805924000189",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 38,
    "atualizado_em": "2025-07-04T14:13:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Prestação de serviço de buffet completo destinado à organização da posse festiva do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2025-2027.\n\nPacote para 300 convidados, incluindo alimentação (entradas, jantar, sobremesas e bebidas variadas), com cardápio sujeito à aprovação pela Assessoria de Cerimonial do MPPI; ambiente estruturado com climatização, mesas e cadeiras, itens de copa apropriados, mobília decorativa; e serviços complementares (garçons, segurança/portaria).",
    "processo": "19.21.0011.0022821/2025-86",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05805924000189/2025/38"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3481652,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1066444_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-04T14:13:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481652/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481652/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3481654,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1066446_Mapa_de_Risco_e_Matriz_de_Risco_da_Contratacao.pdf",
      "tipo": "Mapa de Riscos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-04T14:13:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481654/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481654/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3481656,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1075517_Minuta_Contratual_xxxxx.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-04T14:13:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481656/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481656/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3481658,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_19.21.0011.0022821_2025_86.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-07-04T14:13:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481658/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481658/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3481660,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1066449_Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-07-04T14:13:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481660/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3481660/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 438
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}