{
  "compra": {
    "id": 87907,
    "pncp": "11423342000130-1-000002/2026",
    "objeto": "TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 12,8 HORAS DE SERVIÇO MECÂNICO ESPECIALIZADO E PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO À CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, PLACAS GBQ0B95. A PRESENTE DEMANDA DECORRE DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº097/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE BELMONTE, CUJA ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO FORAM AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº2.405/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. A AMBULÂNCIA SERÁ UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE",
    "valor_estimado": 34731.57,
    "publicado_em": "2026-01-16T09:57:18.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belmonte",
    "municipio_ibge": "4202156",
    "orgao_cnpj": "11423342000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-16T09:57:18.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "5417",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11423342000130/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 213063,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODEDEMANDAassinado1as",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-16T09:57:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/213063/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/213063/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 213064,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "autorizacaoautoridadecompetenteassinado",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-16T11:50:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/213064/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/213064/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 213065,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "FORMULARIODEPESQUISADEPRECOassinado4",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-16T11:50:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/213065/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/213065/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 242
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}