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  "compra": {
    "id": 88014,
    "pncp": "96490479000160-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, em galões de 20 litros, para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM SJC",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL",
    "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 38851.2,
    "publicado_em": "2026-01-16T10:27:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "96490479000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-16T10:29:32.000Z",
    "informacao_complementar": "O fornecimento de água em galões de 20 litros visa atender o acesso contínuo à água mineral para a saúde e bem-estar dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e visitantes do IPSM.\r\nAlém disso, para que a água fornecida atenda a requisitos de qualidade, como os estabelecidos pela Anvisa e normas ABNT, são mais facilmente verificáveis em água engarrafada; e o uso de galões em comodato facilita o gerenciamento do estoque, validade e higienização dos recipientes, que podem ser de responsabilidade da empresa fornecedora.",
    "processo": "1/2026",
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      "tipo": "Outros Documentos",
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