{
  "compra": {
    "id": 883192,
    "pncp": "01801612000146-1-000837/2025",
    "objeto": "IMPRESSORA  BROTHER MULTIFUNCIONAL, TRANSFORMADOR 2000VA 220/110V TRIPOLAR ATH2000",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU",
    "unidade": "MUNICIPIO DE PORANGATU",
    "valor_estimado": 4625,
    "publicado_em": "2025-07-03T16:46:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-03T16:39:34.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-08T16:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porangatu",
    "municipio_ibge": "5218003",
    "orgao_cnpj": "01801612000146",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 837,
    "atualizado_em": "2025-07-03T16:46:57.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BROTHER 2540 MULTIFUNCIONAL A LASER MONOCROMÁTICA, COM RECURSOS DE DIGITALIZAÇÃO, CONEXÃO USB, WI-FI E REDE CABEADA, ALÉM DE RECURSOS DE IMPRESSÃO FRENTE E VERSO AUTOMÁTICA, JUNTAMENTE COM UM TRANSFORMADOR DE VOLTAGEM 220V/110V COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, E UM FILTRO DE LINHA COM NO MÍNIMO 4 TOMADAS E CABO DE 3 METROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS. CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. DISPENSA PODENDO SER REALIZADA, Conforme inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21.  A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA NO e-mail INFORMADO NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.  A ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO AS DESPESAS SERÁ POR CONTA DA EMPRESA. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS",
    "processo": "11711",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-03T16:39:34.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-08T16:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01801612000146/2025/837"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3506078,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-03T16:47:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3506078/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3506078/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3506080,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-03T16:47:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3506080/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3506080/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3506082,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-03T16:47:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3506082/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3506082/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 436
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-03T16:39:34.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-08T16:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}