{
  "compra": {
    "id": 883248,
    "pncp": "00399857000126-1-000651/2024",
    "objeto": "Ordem de Fornecimento 10.0018/2024 (Em Execução): fornecimento de material de escritório/papelaria para a 10ª Superintendência Regional da Codevasf, para o suprimento das demandas durante 12 meses.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF",
    "valor_estimado": 14479.28,
    "publicado_em": "2025-07-03T17:00:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 651,
    "atualizado_em": "2025-07-03T17:00:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação autorizada pela Resolução Regional nº 126/2024: \nA  contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria/escritório faz-se necessária para atender as constantes demandas dos empregados da 10ª SR para desempenho de suas atividades. A contratação aqui pleiteada teve como menor preço o valor proposto pela empresa Dispal Distribuidora & Papelaria Ltda, CNPJ 54.992.476/0001-85, pelo valor global de R$ 14.480,34 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\n\nSegundo a Nota Técnica nº 20/2024, à peça 08 do  processo 59506.000255/2024-18-e: No intuito de cumprir seu propósito institucional, a Codevasf tem a função precípua de efetuar a doação de bens e fomentar o desenvolvimento do país. Para oferecer um suporte a essas atividades de forma satisfatória, torna-se relevante a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de papelaria/escritório para a 10ª Superintendência Regional pelo período de 12 (doze) meses. Em função dos valores orçados no mercado e no Painel de Preços do Governo Federal o instrumento mais adequado de acordo com os ditames legais é a dispensa de licitação.",
    "processo": "59506.000255/2024-18-e",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2024/651"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3505208,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Solicitacao de Licitacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-03T17:00:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3505208/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3505208/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3505210,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-03T17:00:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3505210/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3505210/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3505212,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Resolucao Regional 126.2024.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-03T17:00:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3505212/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3505212/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 437
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}