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    "id": 88690,
    "pncp": "02260630000120-1-000005/2026",
    "objeto": " - Dedetização de Insetos, Roedores e Aracnídeos",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS",
    "unidade": "FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 2200,
    "publicado_em": "2026-01-16T15:06:55.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "02260630000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-16T15:09:29.000Z",
    "informacao_complementar": " - A dedetização periódica de insetos, roedores e aracnídeos nas dependências da Fundação Pró-Memória de São Carlos faz-se necessária para garantir condições adequadas de higiene, segurança e preservação do patrimônio histórico e cultural sob sua responsabilidade.\r\n\r\nA presença desses agentes pode ocasionar riscos à saúde de servidores, pesquisadores, visitantes e demais usuários dos espaços, além de causar danos significativos a documentos, acervos museológicos, edificações históricas e materiais arquivísticos, muitos deles insubstituíveis.\r\n\r\nConsiderando que a Fundação abriga bens culturais de relevante valor histórico, é imprescindível a adoção de medidas preventivas e corretivas de controle de pragas, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, assegurando a integridade física dos bens, a salubridade dos ambientes e o cumprimento das boas práticas de conservação.\r\n\r\nDessa forma, a contratação/realização do serviço de dedetização mostra-se essencial para a manutenção adequada dos espaços, a prevenção de infestações e a preservação do patrimônio público, contribuindo para o pleno desenvolvimento das atividades institucionais da Fundação Pró-Memória de São Carlos.",
    "processo": "7/2026",
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