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    "pncp": "52742236000105-1-000205/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO DESTINADO AO CONSUMO INTERNO DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO E DA ESCOLA PROF. CID CHIARELLI, AMBAS MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
    "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
    "valor_estimado": 6071.62,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "orgao_cnpj": "52742236000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 205,
    "atualizado_em": "2025-07-04T08:28:46.000Z",
    "informacao_complementar": "AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E ACADÊMICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA EXIGEM O USO PERMANENTE E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO. ESTES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA: APOIO A ATIVIDADES DIDÁTICAS E AULAS PRÁTICAS; REGISTRO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS; ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E ARQUIVAMENTO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO (ALUNOS, DOCENTES, COMUNIDADE); SUPORTE A REUNIÕES, CONSELHOS, COLEGIADOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS. A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES INSUMOS INVIABILIZA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES-FIM E MEIO DAS UNIDADES MANTIDAS PELA FEG. OS MATERIAIS SOLICITADOS POSSUEM NATUREZA DE CONSUMO, SENDO UTILIZADOS CONTINUAMENTE EM TAREFAS DIÁRIAS. EM FUNÇÃO DISSO, APRESENTAM REPOSIÇÃO PERIÓDICA, COM DESGASTE NATURAL OU ESGOTAMENTO. EXEMPLOS: PAPEL SULFITE, PASTAS, ENVELOPES, BLOCOS DE ANOTAÇÕES, CANETAS, GRAMPOS, FITAS ADESIVAS. A COMPRA UNIFICADA PARA AS DUAS UNIDADES GARANTE: PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS (FORMATOS, TIPOS DE PAPEL, CORES INSTITUCIONAIS); COMPATIBILIDADE COM EQUIPAMENTOS EXISTENTES (IMPRESSORAS, COPIADORAS); FACILIDADE NO CONTROLE DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO; ECONOMIA DE ESCALA POR MEIO DE LICITAÇÃO OU COTAÇÃO GLOBAL. AS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELA FEG POSSUEM COMPROMISSOS FORMAIS DE QUALIDADE ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE EM PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA (COMO CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E VISITAS DE ÓRGÃOS REGULADORES). PARA ATENDER AOS REQUISITOS DOCUMENTAIS E ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS, É INDISPENSÁVEL DISPOR DE MATERIAL ADEQUADO E EM QUANTIDADE SUFICIENTE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA A FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO E A ESCOLA PROF. CID CHIARELLI É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO, A ECONOMICIDADE E O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.",
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