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    "pncp": "38520680000147-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços especializados de decoração para eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, montagem e desmontagem de arco de balões, balões decorativos para mesas e laços ornamentais, com o objetivo de ambientar e valorizar o espaço físico destinado à realização da cerimônia de inauguração do PROCON Câmara, em conformidade com as especificações técnicas e necessidades do evento.",
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    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
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    "informacao_complementar": "Considerando a realização da cerimônia de inauguração do PROCON Câmara, faz-se necessária a contratação de serviços de decoração para a adequada ambientação do espaço onde ocorrerá o evento. Trata-se de um ato institucional de relevância administrativa e simbólica, que marca a implantação de um serviço público essencial à defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A utilização de elementos decorativos, tais como arco de balões, balões para mesas e laços ornamentais, visa organizar visualmente o ambiente, conferir identidade institucional ao evento e proporcionar um espaço acolhedor e condizente com a importância da solenidade. A contratação de empresa especializada é necessária para garantir a correta execução dos serviços, observando critérios de estética, segurança, qualidade dos materiais empregados e adequação ao espaço físico disponível. Dessa forma, a necessidade apresentada decorre da demanda de preparar o ambiente para a realização do evento de forma planejada, padronizada e compatível com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, assegurando condições apropriadas para a recepção de autoridades, servidores e munícipes participantes da inauguração do PROCON Câmara.\r\n",
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