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    "pncp": "54010863000179-1-000002/2026",
    "objeto": "Aquisição emergencial de 01 (um) transformador de distribuição a óleo mineral, com potência de 1.000 kVA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE",
    "unidade": "DAE Santa Bárbara d'Oeste",
    "valor_estimado": 85000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
    "municipio_ibge": "3545803",
    "orgao_cnpj": "54010863000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-16T16:11:03.000Z",
    "informacao_complementar": "O transformador da unidade EEAB Santa Alice apresentou defeito e necessita substituição imediata, uma vez que a operação ocorre atualmente com o único equipamento reserva disponível, elevando o risco de falhas no abastecimento. Diante do caráter emergencial e visando garantir a continuidade do serviço público essencial, a aquisição imediata do transformador, com dispensa de licitação conforme a Lei nº 14.133/2021 mostra-se a alternativa mais eficiente, econômica e célere, reduzindo riscos operacionais e assegurando o atendimento à população.",
    "processo": "5610/2025",
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