{
  "compra": {
    "id": 889643,
    "pncp": "11136549000124-1-000065/2025",
    "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (65 PACOTES DE ÁCIDO FOSFÓRICO 37% EM GEL TIXOTRÓPICO COM CLOREXIDINA 2%, SEM SÍLICA. DEVE APRESENTAR VISCOSIDADE ADEQUADA REDUZINDO RISCO DE ESCOAMENTO E CORANTE AZUL PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DA REGIÃO A SER CONDICIONADA. PACOTE COM 3 SERINGAS DE 2,5ML CADA, COM BICO DOSADOR DE METAL CURVO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE. MARCA MAQUIRA), DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ITEM Nº 4 - ATA Nº 217/2025 - PROCESSO Nº 60/2024 DO CONDER.\nCONFORME ANEXO 010 - EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 0121/2024, DA VEREADORA SR.ª MARIA TEREZA CAPRA.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
    "valor_estimado": 292.5,
    "publicado_em": "2025-07-02T08:59:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel do Oeste",
    "municipio_ibge": "4217204",
    "orgao_cnpj": "11136549000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 65,
    "atualizado_em": "2025-07-02T08:59:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8588",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11136549000124/2025/65"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3558888,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AF 7632025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-02T08:59:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3558888/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3558888/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 437
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}