{ "compra": { "id": 890141, "pncp": "25064049000139-1-000026/2025", "objeto": "Contratação de show artístico com o cantor de nível nacional, a ser realizado no dia 27 de Julho de 2025 para a Temporada de Praia 2025, Praia das Palmeiras no Município de Palmeirante - TO.\nA contratação se justifica pela necessidade de compor o evento da Temporada de Praia 2025, com apresentações de acordo com o gosto popular e local. \nFora selecionado o artista de renome nacional DI NETTO para contratação, perante sua consagração no cenário do segmento musical ao qual atua, tanto referente à crítica especializada quanto a opinião pública. \nO evento em questão visa promover o acesso ao Turismo e lazer, valorizando a diversidade e incentivando a convivência social pacífica. A música, por sua natureza e alcance, desempenha papel importante na formação turística de um expressivo segmento da população, contribuindo para a promoção de valores turísticos, culturais, de paz, solidariedade e cidadania.\nAlém disso, o show atende ao interesse público ao fomentar o entretenimento saudável, reunindo famílias e proporcionando um ambiente de diversão e fomentando o turismo . A escolha do artista, DI NETTO, justifica-se por sua relevância no cenário musical, sua atuação reconhecida, bem como pelo alinhamento de seu repertório com os objetivos do evento. \nO CANTOR possui um portfólio consolidado de canções que integram o repertório de diversas programações, sendo referência no meio regional pela autenticidade de suas apresentações.\nDessa forma, a consagração do cantor pela mídia e pelos meios artísticos é notória e amplamente comprovada, o que justifica sua contratação direta com base no reconhecimento de sua singularidade artística e na compatibilidade de seu trabalho com os objetivos turísticos do evento em questão.\nA realização de eventos custeados com recursos públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.\nConsiderando que Palmeirante – TO é o mais novo município do país a ser incluído na rota turística, passando a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, por meio do Ministério do Turismo Brasileiro, onde o município de Palmeirante, passou a ser considerado ponto turístico nacional.\nContudo, há a necessidade de contratação de empresa especializada na Contratação de Show Artístico de renome nacional, DI NETTO, inviabilizando a concorrência e impossibilitando a execução de um processo licitatório compatível com o presente caso. Importante registrar que a contratação visa atrair um número considerável de público para o evento citado, de acordo à popularidade do artista e sua trajetória artística.", "uf": "TO", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMEIRANTE", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE", "valor_estimado": 50000, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:04.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmeirante", "municipio_ibge": "1715705", "orgao_cnpj": "25064049000139", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 26, "atualizado_em": "2025-07-02T13:56:04.000Z", "informacao_complementar": null, "processo": "1028/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064049000139/2025/26" }, "documentos": [ { "id": 3546054, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Certidão de Publicação 768", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546054/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546054/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546056, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546056/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546056/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546058, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Dispensa 768", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546058/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546058/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546060, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "DFD", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546060/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546060/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546062, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546062/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546062/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546064, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546064/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546064/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546066, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIF DA CONTRATAÇÃO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546066/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546066/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546068, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ESTIMADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546068/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546068/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546070, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUST DE PREÇO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 9, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546070/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546070/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546072, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DECRETO DE RATIFICAÇÃO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 10, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546072/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546072/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3546074, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOCUMENTAÇÃO DI NETTO_compressed", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 11, "publicado_em": "2025-07-02T13:56:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546074/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3546074/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 438 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }