{
  "compra": {
    "id": 890792,
    "pncp": "13348529000142-1-000020/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA \r\nVISANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA CAMPO DO TAMBORIL, ESCOLA 06  SALAS PADRÃO FNDE - PLANILHA ORCAMENTARIA REPACTUAÇÃO DE OBRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANSIDÃO-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MANSIDAO",
    "unidade": "MUNICIPIO DE MANSIDAO",
    "valor_estimado": 1114478.33,
    "publicado_em": "2025-07-01T09:20:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-01T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-16T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mansidão",
    "municipio_ibge": "2920452",
    "orgao_cnpj": "13348529000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-07-01T09:20:35.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "103/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-01T09:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-16T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13348529000142/2025/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3588642,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_TAMBURIL_COMPLETO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-01T09:20:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3588642/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3588642/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 441
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-01T09:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-16T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}