{
  "compra": {
    "id": 890875,
    "pncp": "83102467000170-1-000096/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a  PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA PEDRA DE AMOLAR - TRECHO C - LOTE 01 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo,  COM RECURSOS  PROVENIENTES DO REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948679/2023/MIDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORUPA",
    "unidade": "DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO",
    "valor_estimado": 433926.13,
    "publicado_em": "2025-07-01T15:21:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-01T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-22T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Corupá",
    "municipio_ibge": "4204509",
    "orgao_cnpj": "83102467000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2025-07-01T15:21:24.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "93/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-01T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102467000170/2025/96"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3572354,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_102_2025_63_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-01T15:21:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3572354/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3572354/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 439
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-01T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-22T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}