{
  "compra": {
    "id": 89267,
    "pncp": "31796832000190-1-000001/2026",
    "objeto": "Considerando o propósito firme da qualidade dos serviços dos Vereadores, para que apromoção do desenvolvimento da gestão pública, através de soluções inovadoras, adequadase proveitosas, sejam resultado de um treinamento realizado com ética, eficácia e agilidade,bem como para a melhor instrução processual e o atendimento das determinações legais,pautados nos princípios da eficiência e da legalidade, levando em consideração o interessepúblico e o bem comum, elementos que devem ser alvo d",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",
    "unidade": "Câmara Municipal de Baixo Guandu",
    "valor_estimado": 5560,
    "publicado_em": "2026-01-16T09:39:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Baixo Guandu",
    "municipio_ibge": "3200805",
    "orgao_cnpj": "31796832000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-16T09:39:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando o propósito firme da qualidade dos serviços dos Vereadores, para que apromoção do desenvolvimento da gestão pública, através de soluções inovadoras, adequadase proveitosas, sejam resultado de um treinamento realizado com ética, eficácia e",
    "processo": "000017/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31796832000190/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 213423,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ato",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-16T09:39:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/213423/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/213423/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 240
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}