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    "pncp": "13128780003389-1-000021/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES E DE APOIO PEDAGÓGICO, A SEREM UTILIZADOS POR ESTUDANTES E DOCENTES DOS 1º, 2º 3º, 4º E 5º ANOS DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PROGRAMA ALFABETIZA+, DO ANO LETIVO DE 2025.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 1982917,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780003389",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2025-07-01T08:47:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO PEDAGÓGICO JUSTIFICA-SE DENTRO DO ESCOPO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, ATENDENDO AO EIXO DO ACESSO AO MATERIAL\nDIDÁTICO COMPLEMENTAR ESTRUTURADO PARA ESTUDANTES E DOCENTES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA,MATEMÁTICA E FLUÊNCIA. OS DEMAIS EIXOS VERSÃO SOBRE O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS, POR MEIO DE AVALIAÇÕES SISTEMÁTICAS APLICADAS AOS ESTUDANTES E APOIO INSTITUCIONAL OFERECIDO AOS PROFESSORES E GESTORES, COMO TAMBÉM, O FORTALECIMENTO DA AÇÃO DOCENTE COM\nFORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS EM SALA DE AULA. E CONSIDERANDO O EXITOSO RESULTADO NO DESENVOLVIMENTO E DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NOSSA REDE, TORNA-SE PRIMORDIAL A GARANTIA DO MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR QUE TEM COMO PREMISSA A UTILIZAÇÃO DESTE NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS AFIM DE GARANTIR A EFICÁCIA DA AÇÃO.",
    "processo": "DI0494/2025",
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