{
  "compra": {
    "id": 893439,
    "pncp": "45318466000178-1-000224/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RETAS DE COSTURA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE COSTURA PARA MUNICIPES, ATENDENDO AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO - SP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDREGULHO",
    "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO",
    "valor_estimado": 11520,
    "publicado_em": "2025-07-01T10:30:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedregulho",
    "municipio_ibge": "3537008",
    "orgao_cnpj": "45318466000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 224,
    "atualizado_em": "2025-07-01T10:30:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação visa atender as necessidades do Município, vez que a Administração necessita contar com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RETAS DE COSTURA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE COSTURA PARA MUNICIPES, ATENDENDO AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO - SP.",
    "processo": "50141/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318466000178/2025/224"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3584706,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital_DL_0141-25_LOCACAO_MAQUINAS_RETAS_COSTURA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-04T11:58:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3584706/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3584706/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3584708,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DECISAO_DL_0141-2025.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-10T11:57:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3584708/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3584708/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3584710,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO.0084_DL141-25LOCACAODEMAQUINASRETAS_COSTURA.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-07-21T09:59:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3584710/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3584710/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 438
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}