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    "pncp": "27165711000172-1-000103/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO FM COM AMPLA ABRANGÊNCIA DE COBERTURA EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAÇÕES, INFORMES CULTURAIS E INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE TRANSPARECER E INFORMAR SEUS ATOS E AÇÕES",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
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    "ano_compra": 2025,
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    "informacao_complementar": "Em respeito aos Princípios Constitucionais, em especial ao princípio da publicidade, uma vez que a Administração Pública é obrigada a dar publicidade aos seus atos, ou seja, levar ao conhecimento de todos os seus atos, o que garante à Administração Pública mais transparência. Justificamos ainda que com a publicidade, presume-se o conhecimento dos Munícipes em relação aos atos praticados pela Administração Municipal de Rio Novo do Sul, bem como aos informes de utilidade pública.",
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