{
  "compra": {
    "id": 8942,
    "pncp": "45318581000142-1-000013/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RESTINGA",
    "unidade": "URBANISMO",
    "valor_estimado": 34350.73,
    "publicado_em": "2026-02-06T14:42:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-10T08:00:04.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-03T09:00:14.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Restinga",
    "municipio_ibge": "3542701",
    "orgao_cnpj": "45318581000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-02-06T14:42:14.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação visa atender às necessidades de manutenção, reforma e ampliação das estruturas físicas das secretarias municipais, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. O fornecimento regular e planejado de materiais de construção permitirá o melhor aproveitamento da mão de obra própria da Prefeitura, assegurando economicidade, eficiência e agilidade na execução dos serviços, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021. A modalidade de Ata de Registro de Preços possibilita aquisições conforme a demanda real, otimizando o uso dos recursos públicos e evitando desperdícios por excesso de compras ou armazenamento inadequado.",
    "processo": "00010/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-10T08:00:04.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-03T09:00:14.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318581000142/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 19096,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Licitacao_000082026_2026-02-06-14-42-00",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T14:42:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/19096/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/19096/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 19097,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MEMORIALPE8-PROC10HIDRAULICO.xlsx",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T14:42:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/19097/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/19097/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-10T08:00:04.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-03T09:00:14.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}