{
  "compra": {
    "id": 894490,
    "pncp": "42498600000171-1-003148/2025",
    "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de estojos personalizados em veludo preto com fecho dourado, contendo placas de acrílico internas, conforme especificações detalhadas neste documento, para atendimento às demandas do Departamento de Recursos Minerais (DRM).Serão adquiridas um total de 200 (duzentos) estojos, sendo 100 (cem) unidades na cor branca e 100 (cem) unidades na cor transparente.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "DEPART RECURSOS MINERAIS ESTADO RJ",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-07-01T14:22:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3148,
    "atualizado_em": "2025-07-01T14:22:57.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "SEI-220004/000525/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/3148"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3575214,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_102712805_Relatorio_analitico_de_pesquisa_de_precos___RAPP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-01T14:23:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3575214/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3575214/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 442
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}