{
  "compra": {
    "id": 89483,
    "pncp": "42414284000102-1-000005/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de Água Potável e Coleta de Esgoto para o Colégio\nPedro II - campus Humaitá I",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COLEGIO PEDRO II",
    "unidade": "COLEGIO PEDRO II/REITORIA",
    "valor_estimado": 38000,
    "publicado_em": "2026-01-16T11:13:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42414284000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-16T11:20:40.000Z",
    "informacao_complementar": "O serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto é requisito essencial e necessidade permanente do Colégio Pedro\nII - Humaitá I, sendo fundamental para a realização das atividades finalísticas e complementares do campus Órgão. A falta ou\ninterrupção na prestação dos serviços desejados causará impacto negativo na capacidade laborativa, nas condições propícias a\nexecução das atividades e nas condições higiênico-sanitárias, assim causando desconforto aos servidores, prestadores de serviço e\npúblico externo do Colégio Pedro II - campus Humaitá I. Destarte, o serviço pretendido possui natureza continuada, encontrando\nrespaldo no art. 15 da IN . 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.",
    "processo": "23775.000017/2026-49",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42414284000102/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 211592,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato que autoriza a contratacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-16T11:13:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/211592/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/211592/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 211593,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "9/2026.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-16T11:13:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/211593/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/211593/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 243
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}