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    "id": 894871,
    "pncp": "00394502002864-1-000906/2025",
    "objeto": "Aquisição de material elétrico para apoio ao PDR (Período de Docagem de Rotina) - Item 4 da Dispensa Eletrônica nº 90050/2025 - Terminal Compressão 95mm² - Tipo Olhal - 1 Furo M12 Cobre. \n\nA adequação do quadro elétrico para alimentar o equipamento Chiller (Trocador de calor), que será utilizado como apoio durante o PDR - Período de Docagem de Rotina, é imprescindível, pois garante segurança, eficiência e confiabilidade ao processo. A nova configuração do quadro elétrico assegurará uma alimentação estável ao equipamento crítico para execução do Período de Manutenção Docado, minimizando falhas e maximizando o tempo de operação. Por essas razões, a aquisição destes materiais para essa adequação torna-se medida necessária, pois suportará diretamente a manutenção dos Submarinos e garantirá o pleno funcionamento das atividades navais.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA",
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    "publicado_em": "2025-07-01T15:24:04.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Itaguaí",
    "municipio_ibge": "3302007",
    "orgao_cnpj": "00394502002864",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 906,
    "atualizado_em": "2025-07-08T10:08:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Justificativa para Contratação Direta sem Disputa (Art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021) Considerando que foi publicada a Dispensa Eletrônica nº 90050/2025, com o objetivo de adquirirmaterial elétrico para apoio ao PDR (Período de Docagem de Rotina), e que esta restou fracassada para o item 4, justifica-se a adoção da contratação direta sem disputa com fornecedor que atenda às condições inicialmente estabelecidas. Nos termos do § 7º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, “na hipótese de a contratação direta ocorrer após a divulgação de Dispensa Eletrônica sem sucesso, poderá ser realizada, de forma direta, com fornecedor que aceite as condições previamente estabelecidas”. Assim, diante da necessidade de atender à demanda e da inviabilidade de prorrogação do processo, adota-se a presente contratação direta com o fornecedor, que manifestou interesse e aceitou todas as condições inicialmente fixadas. A presente medida visa garantir a continuidade do fornecimento, em atendimento ao interesse público, de forma eficiente e dentro da legalidade. ",
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