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    "id": 896246,
    "pncp": "04285920000154-1-000016/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso a ferramenta informatizada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com o objetivo de atender às necessidades do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER",
    "unidade": "DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO",
    "valor_estimado": 24600,
    "publicado_em": "2025-07-01T13:20:59.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04285920000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-07-01T13:20:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A pesquisa de preços para que a Administração Pública possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências.\n\nEssa fase da pesquisa de mercado quase sempre é demorada, pois implica numa criteriosa busca de preços perante as empresas do ramo do objeto pretendido e em diversos sites da Administração Pública. Assim, vários contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente quando diz respeito à contratação de serviços ou do objeto com poucos fornecedores no mercado.\n\nA pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, em ambos os casos, podem acarretar prejuízos à administração pública. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preços se apresente como um entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e aquisição.\n\nO Banco de Preços é uma ferramenta de busca que possibilita a realização de pesquisas de preço para fixação de valor orçado ou máximo, conforme o caso, mas suas especificações técnicas permitem que seja utilizado para uma gama maior de finalidades, auxiliando em outros aspectos o processo de contratação pública.",
    "processo": "0009.001554/2025-19",
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