{ "compra": { "id": 896394, "pncp": "13128780009581-1-000013/2025", "objeto": "INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NA 11º EDIÇÃO SOCCER EXPERIENCE,QUE SERÁ REALIZADO NA\nCIDADE DE VIÇOSA/MG, NO PERÍODO DE 04 A 07 DE JULHO DE 2025. CONFORME MEMORANDO 76.917/2025", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE", "valor_estimado": 810, "publicado_em": "2025-07-01T14:33:36.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009581", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 13, "atualizado_em": "2025-07-11T12:45:56.000Z", "informacao_complementar": "TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES JOSÉ AQUILES SILVEIRA SILVA, FAGNER BONFIM E VALÉRIA SANTANA NA 11º EDIÇÃO SOCCER EXPERIENCE, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE VIÇOSA/MG, NO PERÍODO DE 04 A 07 DE JULHO DE 2025.\nO EVENTO, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PESQUISA E ESTUDO EM FUTEBOL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CONHECIMENTOS ATUALIZADOS SOBRE O FUTEBOL, NÃO APENAS NO CONTEXTO TEÓRICO CIENTÍFICO, MAS TAMBÉM VOLTADO PARA APLICAÇÃO PRÁTICA NO COTIDIANO, TANTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL QUANTO DOS GRANDES CLUBES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.\nA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO SOBRE O TEMA, GARANTINDO QUE OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SEJAM APLICADOS NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS AOS ATLETAS E PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FUTEBOL FEMININO. O QUE SE SOMA AS AÇÕES SIGNIFICATIVAS VOLTADAS AO FUTEBOL FEMININO DESENVOLVIDAS PELA SEJESP, A EXEMPLO DO PRIMEIRO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA INTERAÇÃO ESPORTE UFS NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE. ADEMAIS, A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS DE DIFERENTES REGIÕES CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ESTRATÉGIAS E BOAS PRÁTICAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.\nA ENTIDADE QUE OFERECE O CURSO É AMPLAMENTE RECONHECIDA POR SUA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA NO SETOR DE CAPACITAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SUA REPUTAÇÃO E O HISTÓRICO DE QUALIDADE EM TREINAMENTOS ASSEGURAM QUE O CONTEÚDO DO CURSO SERÁ ALTAMENTE RELEVANTE E ADAPTADO ÀS EXIGÊNCIAS DA NOVA LEGISLAÇÃO.\nDIANTE DO EXPOSTO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É JUSTIFICADA PELA ESPECIALIZAÇÃO DO CURSO, A EXCLUSIVIDADE DA OFERTA E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CAPACITAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIDORES PARA A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021.\nO PREÇO APRESENTADO SE CONFIGURA DE MANEIRA ACESSÍVEL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A MARGEM DE VALORES APRESENTADOS EM OUTROS EVENTOS SIMILARES. NO PROCESSO CONSTAM, EM ANEXO, PREÇOS DE OUTROS EVENTOS, COM SIMILARIDADE DE TEMÁTICAS PARA QUE HAJA COMPARAÇÃO DE VALORES. DA MESMA MANEIRA, CONSTAM AS TRÊS INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO CURSO, PERFAZENDO O INVESTIMENTO DE R$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS).", "processo": "IN0001/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009581/2025/13" }, "documentos": [ { "id": 3574708, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PUBLICACAO_DIARIO_MUNICIPAL", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-07-11T12:30:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3574708/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3574708/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3574710, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-07-11T12:30:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3574710/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3574710/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3574712, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-07-11T12:46:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3574712/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3574712/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 441 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }