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    "id": 89682,
    "pncp": "13128855000144-1-000002/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE SANTOS (PAULINHO ACÚSTICO), ARTISTA SOLO MEI, CNPJ Nº 54.619.498/0001-02, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE REENCONTRO DAS EX-INTERNAS DO ORFANATO LAR IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DIA 18/01/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO, CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEGOV, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0016.000000879-6, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
    "valor_estimado": 1500,
    "publicado_em": "2026-01-16T13:02:48.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "13128855000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-16T13:02:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS E LOCAIS, INCLUINDO ARTISTAS SOLO, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS, FESTIVIDADES E CELEBRAÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.\n\nA INICIATIVA BUSCA FORTALECER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, AO OPORTUNIZAR ESPAÇO PARA ARTISTAS DA REGIÃO, AO MESMO TEMPO EM QUE PROMOVE A DIVERSIDADE CULTURAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME NACIONAL. TAIS CONTRATAÇÕES CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE À COMUNIDADE.\n\nADICIONALMENTE, RESSALTA-SE QUE OS EVENTOS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, GERANDO FLUXO DE VISITANTES, MOVIMENTAÇÃO DO COMÉRCIO, SETOR DE SERVIÇOS E INCREMENTO NA RENDA DA POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE NÃO APENAS PELO ASPECTO CULTURAL, MAS TAMBÉM PELO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO POSITIVO QUE PROMOVE PARA O MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS.",
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