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    "pncp": "01612865000171-1-000010/2026",
    "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na elaboração e aplicação de capacitação continuada na modalidade in company presencial, em licitações e contratos, a ser ministrada no decorrer do ano de 2026.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "valor_estimado": 225774,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
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    "municipio": "São Roque do Canaã",
    "municipio_ibge": "3204955",
    "orgao_cnpj": "01612865000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-16T13:10:33.000Z",
    "informacao_complementar": "No presente o que se busca é a capacitação dos servidores para atuação em conformidade com as novas regras estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) a serem observadas nos processos de compras e contratações públicas. Assi",
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