{
  "compra": {
    "id": 89693,
    "pncp": "11335591000174-1-000083/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE JUICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA TEORIA À PRÁTICA.\nA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVISO O CRESCENTE NUMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE. A CAPACITAÇÇÃO DE SERVIDORES VISA APRIMORAR O CONHECIMENTO TECNICO E JURIDICO ACRECA DOS FLUXOS, NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVEM O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIENCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NAS RESPOSTAS DO SETOR PUBLICO.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FMS",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2026-01-16T13:14:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Carmo do Rio Verde",
    "municipio_ibge": "5205000",
    "orgao_cnpj": "11335591000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 83,
    "atualizado_em": "2026-01-16T13:14:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2025004791",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11335591000174/2025/83"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 210014,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de ContrataÃ§Ã£o Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-16T13:14:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/210014/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/210014/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 239
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}